O que é desvio de curso d'água?

O que é desvio de curso d'água?

Desvio de curso d'água (ou desvio de rio) é a obra que muda o trajeto da água de um rio, córrego ou canal, levando-a por outro caminho. O desvio pode ser:

• provisório: feito durante uma obra para deixar o leito seco, como na construção de uma barragem, ponte ou pilar dentro do rio;
• definitivo: feito para conduzir a água por um novo canal, por exemplo em obras de drenagem, irrigação ou geração de energia.

Que estrutura desvia a água do seu curso?

Algumas soluções usadas em engenharia:

• Canal de desvio: um novo leito, aberto no terreno, por onde a água passa.
• Túnel de desvio: em barragens, a água atravessa a montanha por um túnel enquanto a obra acontece no leito original.
• Ensecadeira: barreira provisória que isola a área da obra e empurra a água para o canal ou túnel.
• Dique e barramento: estruturas que direcionam o fluxo.

Para que serve o desvio provisório de um rio?

Para trabalhar a seco dentro do leito. Na construção de uma barragem, por exemplo, o rio é desviado para que a fundação e o corpo da barragem sejam executados fora da água. Quando a obra termina, o fluxo volta a passar pela estrutura definitiva.

Posso desviar um riacho ou córrego do meu terreno?

Não sem autorização. Água de rios e córregos é bem público, e mexer no curso pode provocar enchentes, erosão e danos a vizinhos. De forma geral:

• usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água dependem de outorga de direito de uso de recursos hídricos (Lei nº 9.433/1997, art. 12);
• intervenções nas margens podem ser em áreas de preservação permanente, que têm regras próprias no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012);
• o caminho começa no órgão ambiental e de recursos hídricos do estado ou do município, com projeto de profissional habilitado.

Em cada caso, a regra exata depende do tamanho do curso d'água e da localização. Procure o órgão responsável antes de qualquer obra.