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domingo, 22 de novembro de 2026 Anuncie no portal
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Obra e reforma

Contrato de obra

Em resumo

Um bom contrato de obra tem escopo detalhado, prazo, valor, forma de pagamento por etapas, responsável técnico, garantia e regras para alterações e multas. Contrato escrito, com projeto anexo, é a melhor proteção para quem contrata e para quem executa.

Redação Arquitetar e Decorar · edição de Luiz Faro · atualizado em

O que colocar no contrato

  1. Partes: nome completo, CPF ou CNPJ e endereço de cada um.
  2. Escopo: lista do que será feito e do que não será.
  3. Projeto e memorial: materiais, marcas e acabamentos.
  4. Prazo: início, fim e o que acontece em caso de atraso.
  5. Preço e pagamento: por etapa concluída, e não tudo adiantado.
  6. Responsável técnico e número de ART ou RRT.
  7. Garantia e como pedir reparos.
  8. Alterações: devem ser aprovadas por escrito.
  9. Multa e rescisão.

Cuidados

Desconfie de orçamento muito abaixo dos demais e de quem pede grande parte do valor adiantado. Guarde recibos e notas. Fotografe as etapas.

Perguntas frequentes

Contrato verbal vale?

Vale, mas é difícil de provar. Mesmo em obra pequena, escreva ao menos escopo, preço, prazo e forma de pagamento.

Posso pagar tudo no início?

Não é recomendável. Combine pagamentos por etapa e retenha parte do valor para a entrega final e as correções.

O que fazer se a obra atrasar?

Consulte o contrato: ele deve prever prazo e multa. Registre o atraso por escrito e tente um acordo antes de rescindir.

Fontes

Este guia é informativo e não substitui o projeto, o laudo ou a orientação de um profissional habilitado.

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