ART, RRT e TRT
Em resumo
ART, RRT e TRT são documentos que registram quem é o responsável técnico por um projeto ou obra. A ART vem do CREA (engenheiros), o RRT do CAU (arquitetos e urbanistas) e o TRT do CFT (técnicos industriais). Quem contrata deve pedir o número e conferir no site do conselho.
Para que serve
O documento mostra, para o contratante, a prefeitura e o condomínio, quem responde tecnicamente por cada serviço: projeto, execução, laudo ou fiscalização. Sem ele, em caso de problema, fica difícil saber quem é o responsável.
Quando pedir
- Construção e ampliação.
- Reforma que altera estrutura, instalações ou fachada.
- Projetos de instalações elétricas, hidráulicas e de combate a incêndio.
- Laudos e vistorias.
- Aprovação de projetos na prefeitura.
Como conferir
Peça o número do documento e consulte no site do conselho do estado. Veja se o nome do contratante, o endereço e a atividade conferem com o que você contratou.
Perguntas frequentes
Quem paga a ART ou o RRT?
A taxa é do profissional, mas costuma ser repassada ao cliente. Combine antes no contrato.
Posso contratar sem ART ou RRT?
Para serviços simples, sim. Para obras que exigem responsável técnico, a prefeitura e o condomínio podem não aceitar e, em caso de problema, você terá menos proteção.
Um profissional pode emitir ART e RRT?
Cada profissional emite o documento do conselho em que está registrado, dentro das atribuições da sua profissão.
Fontes
Este guia é informativo e não substitui o projeto, o laudo ou a orientação de um profissional habilitado.